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0000650-45.2021.8.03.0004
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ADRICIELI OLIVEIRA DA ROCHA SOARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Ofício
11/05/2026, 17:40Expedição de Carta.
11/05/2026, 17:32Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA DE MORAIS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:18Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 08:53Juntada de Certidão
09/04/2026, 08:52Expedição de Carta precatória.
30/03/2026, 09:16Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 10:59Conclusos para decisão
10/03/2026, 16:08Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 12:20Juntada de Carta precatória
09/02/2026, 12:01Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA DE MORAIS em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 00:25Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 08:34Juntada de Carta precatória
09/12/2025, 11:37Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA DE MORAIS em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:45Documentos
Decisão
•27/03/2026, 10:59
Decisão
•13/11/2025, 17:09
Decisão
•11/09/2025, 13:54
Decisão
•20/08/2025, 12:54
Decisão
•07/11/2022, 21:06
Despacho
•25/07/2022, 12:54
Despacho
•04/07/2022, 19:02
Decisão
•11/06/2021, 18:59