6029736-26.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE SAMARONE PEREIRA COSTA

Autor

JOSE SAMARONE PEREIRA COSTA

Terceiro

KARLA GUACYARA FREIRES BARROSO

CPF 728.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MIRANDA COSTA

OAB/AP 6149•Representa: ATIVO

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO

OAB/AP 1999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:47

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE SAMARONE PEREIRA COSTA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de KARLA GUACYARA FREIRES BARROSO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:51

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:32

Conhecido o recurso de JOSE SAMARONE PEREIRA COSTA (RECORRENTE) e não-provido

13/02/2026, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:27

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 15:32

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 15:32

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#63

•03/12/2025, 14:38

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 11:34