0020576-16.2024.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CAROLINE SAADI SOUZA

CPF 429.***.***-76

Reu

FRANK JORGE BORGES RODRIGUES

CPF 432.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/SP 405216•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2025, 08:41

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de CAROLINE SAADI SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

22/11/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 12:58

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 16:54

Conhecido o recurso de CAROLINE SAADI SOUZA - CPF: 429.492.788-76 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 16:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 16:54

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 16:54

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#62

•20/08/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 16:08

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 20:11

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 12:05