Voltar para busca
0026538-25.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BEM-TE-VI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ENILDO PENA DO AMARAL
OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO
MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO
DANIELLE RODRIGUES CARVALHO
OAB/AP 1843•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 14:36Conclusos para despacho
06/02/2026, 13:40Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/02/2026, 13:40Conclusos para decisão
06/02/2026, 13:20Processo Reativado
06/02/2026, 13:17Recebidos os autos
06/02/2026, 13:17Juntada de certidão
06/02/2026, 13:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/08/2025, 09:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 16:27Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
14/08/2025, 09:10Recebidos os autos
12/08/2025, 09:07Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
09/08/2025, 18:26Juntada de Petição (outras)
09/08/2025, 18:25Recebidos os autos
05/08/2025, 10:02Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
04/08/2025, 14:02Documentos
Despacho
•06/02/2026, 14:36
Ciência
•09/12/2025, 20:05
Acórdão
•18/11/2025, 17:06
Decisão
•08/10/2025, 13:28
Despacho
•04/09/2025, 09:19
Despacho
•04/08/2025, 11:30
Decisão
•19/06/2025, 11:39
Decisão
•19/06/2025, 11:39
Decisão
•05/06/2025, 05:14
Decisão
•05/06/2025, 05:14
Decisão
•06/05/2025, 13:51
Decisão
•02/05/2025, 10:22
Petição
•23/04/2025, 07:40
Sentença
•22/04/2025, 11:21
Despacho
•18/02/2025, 12:10