6003489-11.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOSIMAR LIMA SANTOS

CPF 018.***.***-03

Autor

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

JOSIMAR LIMA SANTOS

CPF 018.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

09/01/2026, 11:34

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/01/2026, 11:34

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/12/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:32

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:34

Denegado o Habeas Corpus a JOSIMAR LIMA SANTOS - CPF: 018.983.272-03 (PACIENTE)

01/12/2025, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 15:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#246

•11/11/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 10:17