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0018538-41.2018.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2018
Valor da Causa
R$ 21.404,68
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE DA SILVA BRITO
CPF 174.***.***-68
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
TAISA MARA MORAIS MENDONCA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
05/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/10/2025, 10:35Isento de Custas (Justiça Gratuita).
10/10/2025, 10:57Em Atos do Juiz. Desarquive-se, sem custas.Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da credora MARLENE DA SILVA BRITO, falecida em 04/09/2019.Os requerentes informaram a inexistência de inventário e juntaram o atestado de óbito, acompanhado por seus documento (...)
18/09/2025, 12:41Necessária o deferimento da habilitação de herdeiros requerida em #109.
29/08/2025, 14:09Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
02/05/2022, 10:41Certifico que DECORREU o prazo para o autor se manifestar nos autos.
02/05/2022, 10:41Certifico que, em razão da suspensão dos prazos processuais ocorrida durante o feriado de Tiradentes, o prazo para a manifestação do advogado da parte autora terminará somente na data de hoje.
28/04/2022, 12:49Aguarde-se o prazo para o advogado da parte autora manifestar-se por mais dez dias.
07/04/2022, 10:55Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para o advogado da parte autora manifestar-se por mais dez dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
30/03/2022, 09:36Certifico que DECORREU o prazo para o autor para cumprir a decisão de ordem 110.
24/03/2022, 07:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
24/03/2022, 07:25Faço juntada a estes autos do arquivo em manexo, correspondente ao recibo de leitura do ofício Nº: 4064223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPA, sem a respectiva leitura até a presente data.
16/03/2022, 13:15Certifico que o ofício Nº: 4064223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPA, foi enviado nesta data por malote digital, permanecendo os autos no aguardo da leitura do malote.
16/02/2022, 09:09Nº: 4064223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPA ( JUIZ DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPA ) - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022, 14:29Documentos
PETIÇÃO
•22/01/2020, 10:39
PROCURAÇÃO
•22/01/2020, 10:39
PETIÇÃO
•31/10/2019, 10:33
PROCURAÇÃO
•31/10/2019, 10:33
PETIÇÃO
•03/08/2019, 11:35
PROCURAÇÃO
•03/08/2019, 11:35