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0000868-87.2023.8.03.0009
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.215,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALEXANDRE SILVA BARROS
CPF 549.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTORIA NUNES DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 11:19Defesa
07/08/2025, 12:01Faço juntada a estes autos da distrubuição da Carta Precatória nº.0895313-73.2025.8.19.0001 a 41 vara criminal da capital.
17/07/2025, 09:54Aguarda cumprimento de carta precatória.
03/07/2025, 12:31Código de rastreabilidade: 8032025940110 Documento: CP RJ_CP DC_CP DN_merged.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Edilson Rodrigo São Felipe Calandrini de Azevedo ) Destinatário: CAPITAL SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - SEDIC - CARTAS PRECATÓRIAS ( TJRJ ) Data de Envio: 03/07/2025 12:30:29 Assunto: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO
03/07/2025, 12:31Certifico que a carta precatória anteriormente expedida, será encaminhada via malote digital.
03/07/2025, 12:19CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE SILVA BARROS, endereçada à 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO/RIO DE JANEIRO ( DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 01/04/2025
01/04/2025, 09:36Aguarda assinatura de carta precatória.
01/04/2025, 08:40Certifico que, ante à manifestação ministerial, será renovada a carta precatória anteriormente expedida.
01/04/2025, 08:30Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
21/02/2025, 07:42Remessa
20/02/2025, 23:41Em Atos do Promotor.
20/02/2025, 23:41Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/02/2025, 10:482ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
13/02/2025, 12:16Ao MP.
13/02/2025, 12:15Documentos
Nenhum documento disponivel