0002489-75.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WAN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/AP 602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:25

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALESSANDRA THAYNA PANTOJA PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO Vista à Defesa, via DJEN, para apresentar alegações finais em 5 dias. Macapá, 5 de novembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0002489-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Atentado Violento ao Pudor ]

13/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA THAYNA PANTOJA PINHEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:56

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALESSANDRA THAYNA PANTOJA PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO Vista à Defesa, via DJEN, para apresentar alegações finais em 5 dias. Macapá, 5 de novembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0002489-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Atentado Violento ao Pudor ]

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:14

Despacho

•05/11/2025, 09:25

Despacho

•05/11/2025, 09:25

Termo de Audiência

•22/08/2025, 09:08

Decisão

•30/07/2025, 09:27

Decisão

•09/07/2025, 09:06

Decisão

•18/06/2025, 13:47

Despacho

•26/05/2025, 11:14

Sentença

•26/05/2025, 08:13

Decisão

•26/05/2025, 08:13

Sentença

•26/05/2025, 08:13

Sentença

•26/05/2025, 08:13

Sentença

•26/05/2025, 08:13

Sentença

•26/05/2025, 08:13

Sentença

•26/05/2025, 08:13