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0002489-75.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALESSANDRA THAYNA PANTOJA PINHEIRO

CPF 056.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 16:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 22/08/2025 às 08:30h

30/07/2025, 10:45

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RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

Faço juntada a estes autos do termo de audiência realizada no processo 0032078-25.2019.8.03.0001 em 27/05/2024

30/07/2025, 10:44

Faço juntada a estes autos das mídias dos depoimentos da vítima GEORGIA TAYNARA LIMA BEZERRA e as testemunhas JÉSSICA TAINA DA SILVA FERREIRA e WANDERSON PEREIRA NEVES, colhidos na audiência de 27/05/2024

30/07/2025, 10:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensÃ£o ou dessobrestamento...

30/07/2025, 10:41

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Na peça defensiva de ALESSANDRA THAYNA PANTOJA PINHEIRO [ordem 232], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeit (...)

30/07/2025, 09:27

Promovo conclusos

23/07/2025, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/07/2025, 09:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2025 09:06:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2025, 08:36

Resposta à Acusação - DPE/AP

23/07/2025, 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2025 09:06:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

18/07/2025, 10:05

Em Atos do Juiz. Em que pese a manifestação da DPE à mov. 17, indefiro a impugnação ao compartilhamento da prova.Com efeito, os fatos apurados em relação a todos os réus são conexos e praticados no mesmo contexto - compartilhamento de imagens e vídeo de nudez da (...)

09/07/2025, 09:06

Certifico que faço conclusos estes autos.

24/06/2025, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

24/06/2025, 10:52

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 18/06/2025 13:47:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2025, 09:28

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