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0001338-30.2014.8.03.0011
Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ 34.***.***.0001-44
AROLDO RABELO DA SILVA FILHO
CPF 571.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2026, 12:03Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 11:42Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Fica intimada a parte autora para ciência e cumprimento da Decisão ID 27715954, bem como para informar se os honorários serão recebidos na condição de pessoa física ou pessoa jurídica, esclarecendo, ainda, se é optante pelo regime do Simples Nacional. Porto Grande, 17 de abril de 2026. JOHN KENNEDY SANTOS PINHEIRO BORGES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001338-30.2014.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial]
20/04/2026, 00:00Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2026, 11:05Conclusos para decisão
09/01/2026, 11:43Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 10:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:51Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:51Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001338-30.2014.8.03.0011. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DECISÃO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Intimar a parte exequente identificar quais de seus sindicalizados ingressou com a execução individual, excluindo a cobrança destes créditos do presente feito. Prazo de 60 dias. Porto Grande/AP, 2 de novembro de 2025. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 10:20Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001338-30.2014.8.03.0011. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DECISÃO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Intimar a parte exequente identificar quais de seus sindicalizados ingressou com a execução individual, excluindo a cobrança destes créditos do presente feito. Prazo de 60 dias. Porto Grande/AP, 2 de novembro de 2025. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•15/04/2026, 11:05
Decisão
•04/11/2025, 10:34
Decisão
•03/05/2025, 17:42
Despacho
•25/11/2024, 19:48
Despacho
•25/11/2024, 19:48
Despacho
•16/08/2024, 13:25
Ato ordinatório
•12/07/2024, 11:46
Petição
•24/06/2024, 14:03
Decisão
•20/06/2024, 16:29
Despacho
•10/04/2023, 08:56
Decisão
•09/03/2023, 10:01
Petição
•27/06/2022, 19:38
Decisão
•20/05/2022, 11:02
Decisão
•25/02/2022, 16:03
Despacho
•28/10/2021, 14:59