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0001338-30.2014.8.03.0011
Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
SINSEPEAP
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ 34.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/06/2024, 00:33Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Crédito Principal (Servidores Substituídos).
24/06/2024, 14:03Isento de Custas (Justiça Gratuita).
24/06/2024, 12:35Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de desarquivamento.Intimar a parte autora a impulsionar o feito em 15 (quinze) dias.
20/06/2024, 16:29Requer o desarquivamento do feito para apresentação do Cumprimento de Sentença.
03/06/2024, 10:13Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/07/2023, 08:46Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
12/07/2023, 08:46Decurso de Prazo concedido para a parte autora manifestar-se nos autos. Sendo assim, estes serão arquivados (#175)
12/07/2023, 08:45Evolução da Classe Processual
15/06/2023, 11:21Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/06/2023, 11:21Certifico os autos estão suspensos em cumprimento a decisão de ordem #175
19/04/2023, 13:20Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão do feito por mais 30 dias. Caso não haja manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos.
10/04/2023, 08:56Certifico que faço os autos conclusos.
03/04/2023, 10:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
03/04/2023, 10:21Requer o prazo de 30 (trinta) dias para finalização dos cálculos que instruirão o presente feito executório.
27/03/2023, 13:56Documentos
PETIÇÃO
•27/06/2022, 19:38
PROCURAÇÃO
•27/06/2022, 19:38
OUTROS DOCUMENTOS
•16/03/2018, 08:53
TipoProcessoDocumento#6000603
•16/03/2018, 08:53
OUTROS DOCUMENTOS
•13/07/2016, 11:26
TipoProcessoDocumento#6000603
•13/07/2016, 11:26