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6074020-22.2025.8.03.0001
Apelação CívelSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 16.522,53
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZEU DA SILVA LOBATO
CPF 415.***.***-87
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG
CNPJ 43.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR
OAB/AP 5285•Representa: ATIVO
JHONATAN PAULA AMORIM
OAB/AP 3909•Representa: ATIVO
KELLY ANNE ARAUJO SILVA
OAB/AP 1541•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA LOBATO em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:32Transitado em Julgado em 15/05/2026
15/05/2026, 00:03Juntada de Certidão
15/05/2026, 00:03Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA LOBATO em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:03Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:09Juntada de Certidão
18/04/2026, 10:45Conhecido o recurso de ELIZEU DA SILVA LOBATO - CPF: 415.254.422-87 (APELANTE) e não-provido
18/04/2026, 10:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 12:45Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 12:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:05Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.
28/03/2026, 01:05Juntada de Certidão
25/03/2026, 11:37Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 11:36Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/03/2026, 11:36Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•18/04/2026, 10:45
TipoProcessoDocumento#74
•18/04/2026, 10:44
TipoProcessoDocumento#53
•12/02/2026, 12:04
TipoProcessoDocumento#53
•12/02/2026, 12:04
TipoProcessoDocumento#62
•07/01/2026, 11:03
TipoProcessoDocumento#53
•05/11/2025, 19:16
TipoProcessoDocumento#64
•11/09/2025, 20:00