6001255-44.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.514,46

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Autor

ISRAEL COSTA DA SILVA

CPF 740.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:03

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 14:41

Conhecido o recurso de ISRAEL COSTA DA SILVA - CPF: 740.013.292-04 (RECORRIDO) e não-provido

30/04/2026, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 14:41

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 14:41

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 14:04

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#62

•04/12/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 15:15