0001956-46.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DANILSON FERREIRA PENHA

CPF 057.***.***-75

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 01:15

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:34

Processo Reativado

13/02/2026, 13:34

Juntada de decisão

13/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2024, 11:35

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 08:03

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:07

Decisão

•04/07/2024, 12:11

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 15:03

Sentença

•13/03/2024, 08:03

Certidão

•03/09/2021, 12:36