0001956-46.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

DANILSON FERREIRA PENHA

CPF 057.***.***-75

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA PENHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:39

Prejudicado o recurso DANILSON FERREIRA PENHA - CPF: 057.154.532-75 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

04/07/2024, 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2024, 07:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:39

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#53

•11/06/2024, 15:03

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 08:03