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0001530-34.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
ADINILDO DE SOUZA MACIEL
CPF 036.***.***-95
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:41

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:56

Processo Reativado

13/02/2026, 11:56

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 00:02
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 11:18
Decisão
15/08/2024, 09:45
Documento de Comprovação
09/07/2024, 15:18
Sentença
05/06/2024, 14:15
Documento de Comprovação
15/04/2024, 15:20
Sentença
13/03/2024, 07:55
Certidão
29/08/2021, 13:36