0019943-39.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 107.494,02

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CLAUDIA BARBOSA DE MELO FERREIRA

CPF 579.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 07:34

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 09:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/01/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 08:56

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:52

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 09:11

Decisão

•27/08/2025, 08:57

Decisão

•05/06/2025, 07:22

Decisão

•22/05/2025, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 22:01

Decisão

•04/04/2025, 09:26

Decisão

•16/12/2024, 15:29

Decisão

•10/09/2024, 17:19

Decisão

•02/08/2024, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 11:22

Sentença

•07/03/2024, 18:44

Decisão

•12/01/2024, 10:51

Decisão

•17/10/2023, 12:49

Decisão

•30/08/2023, 12:50