0001509-58.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSE FILHO GOMES DA SILVA

CPF 608.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:56

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:10

Processo Reativado

20/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:58

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:09

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•02/07/2024, 13:34

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:35

Decisão

•03/04/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:09

Sentença

•13/03/2024, 16:15