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0001509-58.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FILHO GOMES DA SILVA
CPF 608.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:10Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:10Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:07Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de JOSE FILHO GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:10Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:10Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:55Prejudicado o recurso JOSE FILHO GOMES DA SILVA - CPF: 608.857.793-20 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:09Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:06Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:32Conclusos para decisão
19/08/2024, 11:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:55
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:09
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:32
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 13:34
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:33
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 08:35
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:58
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 11:09
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:15