0001400-50.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

OZELIO RAMOS DE SOUZA

CPF 188.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:58

Decorrido prazo de OZELIO RAMOS DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:01

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:37

Processo Reativado

20/02/2026, 10:36

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:29

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:04

Decisão

•13/08/2024, 10:23

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Despacho

•10/06/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 17:16

Sentença

•03/05/2024, 16:05