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0001400-50.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
OZELIO RAMOS DE SOUZA
CPF 188.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 10:37Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:37Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de OZELIO RAMOS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:24Prejudicado o recurso OZELIO RAMOS DE SOUZA - CPF: 188.439.992-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:04Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:58Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
13/08/2024, 10:23Conclusos para decisão
09/08/2024, 11:06Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:24
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:04
TipoProcessoDocumento#64
•13/08/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 17:15
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:01
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 17:16
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:05