0029897-46.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

BENEDITO LINO COSTA

CPF 759.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:22

Recebidos os autos

23/02/2026, 07:56

Processo Reativado

23/02/2026, 07:56

Juntada de decisão

23/02/2026, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:19

Decisão

•15/08/2024, 13:39

Ato ordinatório

•19/07/2024, 13:34

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 18:04

Sentença

•24/06/2024, 09:17