0029897-46.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

BENEDITO LINO COSTA

CPF 759.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 07:56

Baixa Definitiva

23/02/2026, 07:56

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO LINO COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:14

Prejudicado o recurso BENEDITO LINO COSTA - CPF: 759.672.782-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/08/2024, 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024, 11:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:14

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 18:04

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:17