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0007908-15.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
RUANE VIDEIRA DOS SANTOS
CPF 016.***.***-21
WENDERSON JHON SANTOS DE SOUZA
CPF 069.***.***-74
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 08:33Recebidos os autos
12/02/2026, 08:06Processo Reativado
12/02/2026, 08:06Juntada de decisão
12/02/2026, 08:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 09:27Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 13:03Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024, 19:10Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 08:10Expedição de Carta.
21/05/2024, 11:35Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:38Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024, 09:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024, 09:01Conclusos para julgamento
18/04/2024, 07:39Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:22
Decisão
•28/08/2024, 20:32
Decisão
•03/07/2024, 09:38
Outros Documentos
•19/06/2024, 08:10
Outros Documentos
•19/06/2024, 08:10
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:38
Sentença
•23/04/2024, 09:01
Documento de Comprovação
•17/04/2024, 10:47
Sentença
•20/03/2024, 05:24
Certidão
•08/10/2021, 09:52