0003428-57.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

GENILSON MARTINS TEIXEIRA

CPF 747.***.***-34

Autor

JECA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:45

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:35

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:35

Processo Reativado

13/02/2026, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:26

Processo Desarquivado

08/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 08:19

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

19/03/2024, 22:56

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/01/2023, 00:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:32

Decisão

•27/08/2024, 20:18

Outros Documentos

•22/08/2024, 16:24

Outros Documentos

•22/08/2024, 16:24

Ato ordinatório

•08/08/2024, 13:26

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 10:07

Sentença

•19/03/2024, 22:56

Certidão

•06/04/2022, 11:29