0001450-70.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

RAIMUNDO GUEDES DA NATIVIDADE

CPF 209.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUEDES DA NATIVIDADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:18

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 02:00

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:21

Processo Reativado

20/02/2026, 09:21

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/06/2024, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:06

Decisão

•12/08/2024, 09:07

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:30

Decisão

•06/06/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:08

Sentença

•12/03/2024, 15:17

Certidão

•13/08/2021, 18:07