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0001450-70.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO GUEDES DA NATIVIDADE
CPF 209.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:21Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:21Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de RAIMUNDO GUEDES DA NATIVIDADE em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:07Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:25Prejudicado o recurso RAIMUNDO GUEDES DA NATIVIDADE - CPF: 209.102.312-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:06Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:17Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 09:07Conclusos para decisão
09/08/2024, 10:04Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:25
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:06
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 17:24
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 10:30
TipoProcessoDocumento#64
•06/06/2024, 14:19
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 11:08
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 15:17