0050511-72.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA REIS

CPF 151.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:39

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:15

Processo Reativado

20/02/2026, 09:15

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 11:24

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 07:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022, 06:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:34

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Decisão

•13/06/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 16:34

Sentença

•24/05/2024, 16:51