0050511-72.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA REIS

CPF 151.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:15

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 16:33

Prejudicado o recurso JOSE OLIVEIRA REIS - CPF: 151.268.543-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:34

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 16:34

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2024, 16:51