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0004374-32.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
HERMES DE SOUZA PANTOJA
CPF 066.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/02/2026, 08:36Recebidos os autos
20/02/2026, 11:42Processo Reativado
20/02/2026, 11:42Juntada de decisão
20/02/2026, 11:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 19:17Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024, 15:12Conclusos para decisão
17/06/2024, 11:49Juntada de Petição de Recurso inominado
14/06/2024, 08:57Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:38Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/05/2024, 10:09Conclusos para julgamento
27/05/2024, 08:43Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.
01/04/2024, 19:10Conclusos para decisão
26/03/2024, 11:14Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/01/2023, 02:50Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:54
Decisão
•23/09/2024, 12:53
Decisão
•20/06/2024, 10:00
Decisão
•17/06/2024, 15:12
Documento de Comprovação
•14/06/2024, 08:57
Sentença
•27/05/2024, 10:09
Decisão
•01/04/2024, 19:10
Certidão
•08/02/2022, 15:52