0004374-32.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

HERMES DE SOUZA PANTOJA

CPF 066.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de HERMES DE SOUZA PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:22

Prejudicado o recurso HERMES DE SOUZA PANTOJA - CPF: 066.750.002-25 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/09/2024, 12:53

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:22

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:12

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2024, 19:10