0001196-97.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELENITE CORREA DOS SANTOS

CPF 809.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:29

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:48

Processo Reativado

20/02/2026, 11:47

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2024, 19:42

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 14:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:58

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 16:19

Sentença

•12/03/2024, 16:26

Certidão

•28/08/2021, 16:23