0001196-97.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ELENITE CORREA DOS SANTOS

CPF 809.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:48

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELENITE CORREA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 18:36

Prejudicado o recurso ELENITE CORREA DOS SANTOS - CPF: 809.680.902-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

24/06/2024, 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2024, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:36

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#53

•07/06/2024, 16:19

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:26