0038506-52.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JONAS RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF 004.***.***-40

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:32

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:20

Processo Reativado

13/02/2026, 10:20

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 08:02

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/05/2024, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:36

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Outros Documentos

•15/06/2024, 11:15

Outros Documentos

•15/06/2024, 11:15

Despacho

•29/05/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 16:01

Sentença

•25/04/2024, 11:50