0003785-40.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

KENNEDY FERREIRA MORAIS

CPF 037.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:20

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:22

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:21

Processo Reativado

13/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 21:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:13

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2024, 14:16

Expedição de Carta.

16/05/2024, 14:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:53

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Outros Documentos

•26/06/2024, 21:37

Outros Documentos

•26/06/2024, 21:37

Despacho

•12/06/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 10:46

Sentença

•06/05/2024, 12:19