0040511-47.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ERONILDO TAVARES MARQUES

CPF 000.***.***-48

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:49

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ERONILDO TAVARES MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 21:50

Prejudicado o recurso ERONILDO TAVARES MARQUES - CPF: 000.912.252-48 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

08/07/2024, 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2024, 09:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 21:50

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 08:33

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05