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0001454-10.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIMARA DA SILVA VENANCIO
CPF 057.***.***-31
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 14:24Recebidos os autos
20/02/2026, 09:56Processo Reativado
20/02/2026, 09:56Juntada de decisão
20/02/2026, 09:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2024, 11:04Juntada de Certidão
23/07/2024, 11:03Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 10:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 12:22Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:25Arquivado Definitivamente
09/04/2024, 07:57Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2024, 07:57Conclusos para julgamento
12/03/2024, 16:11Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:23Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 14:41Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:58
Decisão
•12/08/2024, 08:17
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 10:04
Sentença
•13/03/2024, 07:57
Certidão
•30/08/2021, 07:33