0001454-10.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LUCIMARA DA SILVA VENANCIO

CPF 057.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMARA DA SILVA VENANCIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:30

Prejudicado o recurso LUCIMARA DA SILVA VENANCIO - CPF: 057.278.092-31 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2024, 08:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:30

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:57