0000920-39.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MONOEL JOAO DA SILVA

Terceiro

IVETE MARIA DA SILVA NOBRE

Terceiro

JOSE DANTAS DA COSTA

Terceiro

ADRIANA OLIVEIRA MENDES MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/AP 602•Representa: PASSIVO

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO

OAB/AP 3306•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

OAB/AP 211•Representa: PASSIVO

GENIVALDO MARVULLI

OAB/AP 410•Representa: PASSIVO

NILVON VERAS CAMPOS

OAB/AP 5979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 08:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

10/02/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 21:13

Decorrido prazo de DJALMA VIEIRA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de IVANOR COMUNELLO em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JURANDIR DIAS MORAIS em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESES em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ILARIO FILHO em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARLENE SARAIVA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MATOS BOSQUE em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de DJALMA VIEIRA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:57

Decisão

•26/08/2025, 22:47

Decisão

•22/07/2025, 08:41

Decisão

•07/03/2025, 14:17

Decisão

•21/01/2025, 13:54