0013480-18.2022.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

ROSIVANE VALENTE FERREIRA

CPF 890.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

GEOVANE PAZ MORAES

CPF 023.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENORA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 026.***.***-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:51

Juntada de Certidão

05/05/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 16:38

Conhecido o recurso de ALDENORA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 026.535.462-56 (TESTEMUNHA) e GEOVANE PAZ MORAES - CPF: 023.334.342-36 (VÍTIMA) e não-provido

05/05/2026, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 16:38

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 16:38

TipoProcessoDocumento#63

•14/01/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•29/09/2025, 15:08

TipoProcessoDocumento#64

•01/06/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2023, 14:31

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2022, 11:14