0002247-53.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 11:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 03:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/01/2026, 12:52

Publicado Sentença em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 20:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de CLECIANE DA SILVA OLIVEIRA

13/01/2026, 12:14

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 11:19

Conclusos para julgamento.

13/01/2026, 11:19

Processo Desarquivado

13/01/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:20

Documentos

Ciência

•22/01/2026, 11:21

Sentença

•13/01/2026, 12:14

Ofício

•14/11/2024, 09:19

Sentença

•12/11/2024, 12:24

Despacho

•11/07/2024, 11:56

Despacho

•03/07/2024, 11:41

Decisão

•24/06/2024, 13:33

Decisão

•19/06/2024, 12:50

Despacho

•13/06/2024, 08:23

Despacho

•05/06/2024, 13:10

Despacho

•07/02/2024, 10:14