0017985-81.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RICHARLES DE SOUZA PINHEIRO

CPF 028.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARLES DE SOUZA PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/02/2026 10:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 25 de setembro de 2025. ELINEIDE DA SILVA CORREA RAMOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017985-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

22/01/2026, 00:00

Certifico e dou fé que em 07 de August de 2025, às 11:58:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/08/2025, 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2025, 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP acerca das preliminares arguidas pela defesa no evento 36.

17/06/2025, 19:06

Certifico que, em face à resposta à acusação, juntada no evento 36, promovo os autos.

17/06/2025, 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/06/2025, 11:21

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/06/2025, 10:14

Mandado

06/06/2025, 09:52

MANDADO JUDICIAL para - RICHARLES DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025, 10:23

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o Patrono Sandro de Souza Garcia devidamente intimado (ordem 30) quedou-se inerte e deixou de apresentar defesa, intime-se o réu RICHARLES DE SOUZA PINHEIRO para que constitua novo patrono, devendo ser esclarecido que sua inérc (...)

10/04/2025, 13:07

Decurso de Prazo.

01/04/2025, 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/04/2025, 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 10:19:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). Defesa Prévia

15/02/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 10:19:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

05/02/2025, 12:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 09:42:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/01/2025, 09:42

Documentos

Nenhum documento disponivel