0017985-81.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 13:57

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

13/05/2026, 13:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 11:52

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 12:43

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:38

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:25

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 11:25

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 13:57

Termo de Audiência

•25/02/2026, 11:14

Decisão

•22/09/2025, 10:50

Despacho

•17/06/2025, 19:06

Despacho

•10/04/2025, 13:07

Decisão

•12/12/2024, 10:07

Despacho

•04/11/2024, 21:51

Despacho

•08/10/2024, 10:19