6058040-69.2024.8.03.0001

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO SANTOS DA CRUZ

CPF 445.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:18

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:30

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/05/2026, 14:57

TipoProcessoDocumento#74

•04/05/2026, 14:57

TipoProcessoDocumento#63

•16/03/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#63

•10/03/2026, 17:03

TipoProcessoDocumento#208

•05/03/2026, 23:10

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#63

•13/10/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#216

•03/10/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#216

•03/10/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2025, 18:22

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2024, 11:51