0002971-50.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DANIELE DIAS DOS SANTOS FERREIRA

CPF 025.***.***-80

Autor

EVELIN RAIANE DOS SANTOS FARIAS

CPF 704.***.***-52

Autor

THAILON MOISEIS DOS SANTOS BRITO

CPF 704.***.***-71

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:27

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:44

Processo Reativado

06/03/2026, 10:44

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 17:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•14/01/2025, 11:06

Decisão

•28/08/2024, 11:46

Decisão

•08/07/2024, 22:10

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 09:27

Sentença

•22/03/2024, 10:12