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0008277-41.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RODRIGO JOSE DA SILVA ARAUJO
DEDECO,GALO
RATO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 20:58Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 11:30Decorrido prazo de ELIAKIM TAVARES RODRIGUES em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 10:24Decorrido prazo de EVANELSON TENORIO GOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:25Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
05/04/2026, 23:17Juntada de certidão de oficial de justiça
31/03/2026, 10:09Decorrido prazo de ATHYRSON DIAS CASTRO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:18Conclusos para julgamento
23/03/2026, 11:03Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2026, 18:24Expedição de Termo de Audiência.
18/03/2026, 18:24Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 10:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
18/03/2026, 18:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2026, 11:03Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/03/2026, 11:03Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2026, 23:11Documentos
Sentença
•05/04/2026, 23:17
Termo de Audiência
•18/03/2026, 18:24
Despacho
•07/01/2026, 13:30
Termo de Audiência
•10/12/2025, 09:37
Despacho
•27/05/2025, 14:35
Despacho
•19/02/2025, 22:52
Despacho
•06/03/2024, 18:04
Decisão
•26/04/2023, 15:08
Despacho
•28/03/2023, 15:04
Decisão
•10/03/2023, 12:46