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0008277-41.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIOR
EDNEY SOUZA DOS SANTOS SERRA
CPF 823.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 06:50Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência agendada.
29/05/2025, 13:47AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2025 às 08:30h
29/05/2025, 13:45Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Proceda-se com as intimações necessárias.
27/05/2025, 14:35Certifico que faço os autos conclusos para designação de audiência.
26/05/2025, 14:04Certifico que faço os autos conclusos para designação de audiência.
26/05/2025, 14:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
26/05/2025, 14:03Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
19/02/2025, 23:00determinação judicial
19/02/2025, 23:00Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho de ordem #26, ante a necessidade de reajustar a pauta de audiências e sessões de julgamento deste juízo. Por conseguinte, determino o imediato recolhimento de eventuais mandados de intimação e/ou requisições já expedido (...)
19/02/2025, 22:52Certifico que os autos aguardam ajuste na pauta pela MM. Juíza para posterior expedição de mandados.
11/02/2025, 12:50Certifico que, os autos aguardam deliberação do Gabinete para expedições de mandados .
28/01/2025, 11:25Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.
17/12/2024, 09:15Certifico que, para evitar que os autos constem no Painel BI como paralisados por mais de 100 dias, procederei movimentos até que esteja no prazo das expedições necessárias para realização da audiência já designada.
07/10/2024, 12:14Certifico que os autos aguardam preparação para audiência.
22/04/2024, 13:56Documentos
Nenhum documento disponivel