Voltar para busca
0001542-54.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES FREITAS MORAES
CPF 769.***.***-15
MARTA MENEZ MORAES
CPF 086.***.***-85
MATHEUS MENEZ MORAES
CPF 086.***.***-36
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 10:28Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 10:28Transitado em Julgado em 06/03/2026
11/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:04Decorrido prazo de MATHEUS MENEZ MORAES em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Decorrido prazo de MARTA MENEZ MORAES em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Decorrido prazo de MOISES FREITAS MORAES em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 08:29Sentença confirmada
23/01/2026, 11:27Conclusos para julgamento
23/01/2026, 10:27Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2026, 10:27Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•28/01/2026, 08:29
TipoProcessoDocumento#226
•23/01/2026, 11:27
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:41
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 09:02
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 09:28
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:14