0000366-75.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

ROMARIO BORGES CORREA

CPF 014.***.***-94

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:08

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:19

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:19

Processo Reativado

10/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 23:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:07

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:50

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:58

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:18

Decisão

•09/05/2024, 10:41

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:15

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 09:25

Sentença

•26/03/2024, 15:08