0000366-75.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ROMARIO BORGES CORREA

CPF 014.***.***-94

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROMARIO BORGES CORREA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROMARIO BORGES CORREA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:25

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:09

Prejudicado o recurso ELIAS REIS DE SOUZA - CPF: 398.701.462-87 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 15:08